Audiência Pública

A Prefeitura e a Câmara Municipal de São Manoel do Paraná convida os contribuintes municipais a participar da Audiência Pública, a ser realizada no dia 25 de setembro de 2023, a partir das 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de São Manoel do Paraná, a qual também poderá ser acessada ao vivo no link: https://www.facebook.com/saomanoeldopr/, quando será avaliado o cumprimento das Metas Fiscais, o Plano Municipal de Saúde relativos ao segundo quadrimestre do ano de 2023, e a apresentação das Ações/Metas para 2024 a serem contempladas na Lei Orçamentária Anual – LOA, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei Complementar nº 141 de 13/01/2012. Os interessados que desejarem esclarecimentos sobre a apresentação, poderão fazer questionamentos em tempo real pelo chat do facebook. A participação na Audiência será ilimitada e a inscrição dos expositores deverá ser feita na Prefeitura Municipal com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da realização.

As atividades da Audiência serão desenvolvidas obedecendo-se, no mínimo, o seguinte esquema:

 Recepção dos expositores;

 Abertura das atividades;

 Avaliação das metas; apresentação dos gastos do 2º Quadrimestre de 2023; apresentação das Metas/Ações a serem consignadas na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2024 e apresentação detalhada dos gastos com saúde no 2º Quadrimestre de 2023;

 Pronunciamento dos inscritos por ordem das inscrições;

 Manifestação e debate aberta dos participantes;

 Encerramento